Política de Privacidade
O TudoPorEmail poderá, ocasionalmente, atualizar sua política de privacidade. Nesse caso, a informação que foi recentemente atualizada mudará nos termos de tal modificação. Caso haja uma alteração significativa que afete os interesses dos usuários, a equipe de TudoPorEmail responsabiliza-se por informar a mudança em um comunicado na página inicial de seu app.
Copyright
Esta Política de Direitos Autorais cobre o presente app (o “Site”) e todos os apps da Global Content LTD e seus subsidiários e afiliados (coletivamente, “Global Content”). Toda a mídia no App está licenciada pela Global Content LTD; ou foi enviada ao App por usuários; ou está prontamente disponível e acredita-se ser de domínio público; ou é usada sob o conceito de “fair use” do U.S. Copyright Act. A Global Content respeita a propriedade intelectual de todos e espera que seus usuários façam o mesmo.
A política da Global Content, nas devidas circunstâncias e a seu critério, é a de congelar e/ou cancelar as contas de usuários que repetidamente infringem os direitos autorais ou outra propriedade intelectual de outros.
Se você possui os direitos autorais sobre uma fotografia ou outro material que aparece no App, que você acredita que viola os seus direitos autorais, contate-nos como descrito abaixo. Se você não tem certeza se o conteúdo que está denunciando infringe os seus direitos legais, é aconselhável que busque orientação legal. Denúncias intencionalmente errôneas podem ser punidas sob o Digital Millennium Copyright Act, 17 U.S.C. Seção 512 (“DMCA”) nos Estados Unidos, ou leis similares em outros países.
Notificação de Infração de Direitos Autorais
Digital Millennium Copyright Act.
A Global Content LTD é um Provedor de Serviços Online sob o DMCA. A Global Content respeita os legítimos direitos autorais de seus proprietários, e adotou um eficiente procedimento de notificação e remoção, como requer o DMCA e descrito aqui. Esta política tem a intenção de guiar os proprietários de direitos autorais para usar esse procedimento, bem como guiar usuários e webmasters para restaurar acesso a websites ou conteúdo desativados devido a um erro.
Notificação de Proprietários de Direitos Autorais.
Se você é proprietário de direitos autorais, está autorizado a agir em nome de um proprietário, ou está autorizado a agir sob qualquer direito incluso em leis de direitos autorais, denuncie as infrações contidas no App, completando a seguinte notificação do DMCA (“Notificação”) e enviando ao agente designado de direitos autorais do Site.
Notificação DMCA de Infração Alegada.
Como proprietário de direitos autorais, para fornecer à Global Content a devida notificação de direitos autorais, a sua notificação deve ser escrita em Inglês ou Português, e deve conter o seguinte:
Uma assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que alega-se que está sendo infringido.
Uma identificação do material que alega-se ter sido infringido, ou, se diversos materiais em um único site são cobertos por uma única Notificação, uma lista representativa de tais materiais naquele site.
Uma identificação do material que alega-se que viola ou é o objeto da atividade ilícita e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado. Essa identificação deve incluir informações suficientes para que a Global Content localize o material, tais como quaisquer URLs que identifiquem o material supostamente infrator, juntamente com qualquer outra informação que possa ajudar o designado agente de direitos autorais da Global Content a investigar sua reivindicação.
Informações razoavelmente suficientes para permitir que a Global Content entre em contato com a parte reclamante, como seu endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de email no qual você pode ser contatado.
Uma declaração de que você age em boa fé ao notificar que o uso do material em questão não foi autorizado por você, seu agente, ou a Lei.
Uma declaração de que as informações contidas na Notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você é o proprietário do direito autoral ou está autorizado a agir em nome do proprietário do direito exclusivo que supostamente está sendo infringido.
A não inclusão de todas as informações acima pode resultar em um atraso no processamento da Notificação de DMCA. Se você representar de forma indevida que qualquer material infringe seus direitos autorais, você pode ser responsabilizado por danos, incluindo as custas judiciais e de advogados, e pode estar sujeito a processos criminais por perjúrio.
Material Originário de Outro Site
Se o material supostamente infrator se origina em outro app e você acredita que este site tem em cache tal material, confirme qualquer um dos seguintes que se aplicam:
O material foi removido do local de origem ou o acesso ao material no local de origem foi desativado;
Um tribunal ordenou que o material seja removido do app de origem; e/ou
Um tribunal ordenou que o acesso ao material no app de origem seja desativado.
A não inclusão de todas as informações acima pode resultar em um atraso no processamento da Notificação de DMCA. Se você representar de forma indevida que qualquer material infringe seus direitos autorais, você pode ser responsabilizado por danos, incluindo as custas judiciais e de advogados, e pode estar sujeito a processos criminais por perjúrio.
Entrega da Notificação
Entregue todas as Notificações ao Agente Designado de Direitos Autorais da Global Content por correio ou correio eletrônico, como a seguir:
POR EMAIL A:
support [arroba] tudoporemail.com.br
POR CORREIO A:
Global Content LTD
Vision Exchange Building, Level 1
Territorials Street
Mriehel
Malta
Após o recebimento de uma Notificação válida, a Global Content irá processar a reclamação, o que pode resultar na remoção ou desativação do acesso ao material supostamente infrator, sem prejuízo aos diretitos do usuário e do webmaster de apresentar uma contra-notificação alegando a utilização lícita do material desativado. Em circunstâncias apropriadas, a Global Content terá o material contestado removido da vista do público, e também irá notificar o usuário ou webmaster que postou o material supostamente infrator, e a notificação pode incluir uma cópia completa da Notificação apresentada acerca desse material.
Contra-Notificações
Se você receber um aviso de que o material que você enviou foi removido pela Global Content após uma Notificação, e você acredita que a remoção foi um erro ou que não está nos termos de uma reivindicação de direitos autorais válida, você pode buscar a substituição do material, apresentando uma Contra-Notificação à Global Content.
Contra-Notificações devem ser apresentadas por quem originalmente enviou o material, ou um agente autorizado a agir em seu nome, tal como um advogado. Depois que a Global Content receber a sua contra-notificação, ela encaminhará a mesma à parte que enviou a reivindicação original de violação de direitos autorais. Por favor, note que quando a Global Content encaminha a notificação, ela irá incluir suas informações pessoais. Ao enviar uma contra-notificação, você autoriza que suas informações sejam reveladas desta forma. A Global Content não encaminhará a contra-notificação a qualquer outra parte que não o denunciante original.
Para sua eficácia, as Contra-Notificações devem conter o seguinte:
Sua assinatura física ou eletrônica.
Identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desativado e o local em que o material apareceu antes de ser removido desativado.
Uma declaração sob pena de perjúrio de que você age em boa fé ao notificar que que o material foi removido ou desativado como resultado de um engano ou identificação errônea do material a ser removido ou desativado.
Seu nome, endereço e número de telefone, e uma declaração de que você concorda com a jurisdição do Tribunal Distrital Federal do distrito judicial em que o endereço está localizado, ou, se seu endereço está fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito judicial no qual a Global Content pode encontrar-se, e que você aceitará citação por parte da pessoa que forneceu a notificação sob a subseção (c)(1)(C) ou um agente de tal pessoa.
Última Atualização: 20 de Julho de 2015.