Ciclistas

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Os ciclistas devem circular em pistas ou vias cicláveis sempre que estas existam e estejam devidamente assinaladas na direção em que circulam ou para a qual tencionam virar. É autorizado circular na estrada paralelamente a outra bicicleta ou ciclomotor a título excecional, na condição de tal não prejudicar outros utentes da estrada ou de não pôr em perigo a segurança da circulação.

A título excecional, os ciclistas podem circular no passeio ou numa pista pedonal se:

Um ciclista que circule por um passeio ou pista pedonal deve avançar lentamente e com precaução, dando prioridade aos peões.

Os ciclistas não devem:

Algumas localidades dispõem de linhas de paragem avançadas para bicicletas e de vias cicláveis em contramão.

Existem também localidades com pistas cicláveis e pedonais partilhadas. Quando utilizam estas pistas, os ciclistas devem circular com especial cuidado e dar prioridade aos peões.

Peões

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Os peões devem circular nos passeios ou pistas pedonais ou, no caso de estes não existirem, na berma (pavimentada ou não) da estrada. Se não existir uma berma (pavimentada ou não) ou esta estiver temporariamente fora de uso, os peões podem utilizar a faixa de rodagem, desde que permaneçam o mais próximo possível da berma e mantenham uma distância suficiente dos veículos que se aproximam.

Os peões que sigam pela berma (pavimentada ou não) ou pela faixa de rodagem devem manter-se do lado esquerdo da estrada.

Os peões só estão autorizados a utilizar as pistas cicláveis se não existirem passeios ou bermas (pavimentadas ou não) ou se não for possível seguir por estas. Com exceção das pessoas com deficiência, os peões que circulem numa pista ciclável devem dar prioridade aos ciclistas.

Pistas e zonas pedonais

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As pistas e as zonas pedonais destinam-se estritamente aos peões, estando proibida a circulação a todos os veículos.

Zonas residenciais

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Em determinadas zonas residenciais, os peões têm prioridade relativamente aos veículos, podendo circular em toda a largura da estrada e atravessá-la em qualquer ponto que desejarem. As crianças com idade inferior a 7 anos podem utilizar a estrada sem terem de ser acompanhadas por adultos. Os condutores não devem exceder a velocidade de 20 km/h.

Faixas reservadas aos transportes públicos

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Algumas faixas estão reservadas a serviços de transporte público.

Autoestradas

É proibido circular, parar ou estacionar na faixa de emergência, salvo em caso de avaria.