São obrigatórias luzes de circulação diurna (luzes de cruzamento acesas na obscuridade)
Acessórios de segurança para os veículos automóveis Extintor
Triângulo de pré‑sinalização de perigo
Acessórios de segurança para peõesOs peões que transitem numa estrada fora de uma localidade após o pôr do sol são obrigados a usar elementos refletores que os tornem visíveis para os outros utentes da estrada, exceto quando transitem em troços de estrada concebidos para serem utilizados por peões ou no passeio.
Acessórios de segurança para ciclistaspelo menos uma luz dianteira de cor branca ou amarela, fixa ou intermitentepelo menos um refletor traseiro vermelhopelo menos uma luz traseira fixa ou intermitentepelo menos um travão em bom estado de funcionamentouma campainha ou outro dispositivo de alerta que emita um som não estridenteluzes indicadoras de mudança de direção, apenas quando a conceção da bicicleta ou do atrelado para bicicleta não permitir fazer sinais com a mão
Uma bicicleta não precisa de estar equipada com faróis para circular durante o dia, mas deve ter permanentemente instalados retrofletores vermelhos. Além disso, as bicicletas podem estar equipadas com: refletores nos pedais (de cor amarela) um refletor dianteiro de luz brancaqualquer número de refletoresnas rodas, pelo menos, um em cada roda (de cor amarela) uma fita refletora no pneu ou roda
O comprimento de uma bicicleta com reboque não deve exceder 4 metros. É proibido andar de bicicleta nas vias rápidas e nas autoestradas. As crianças com menos de 7 anos de idade transportadas como passageiros têm de utilizar cadeiras especiais.
PeõesOs peões devem atravessar com cuidado as estradas ou carris e utilizar as passagens para peões. Nas passagens para peões, os peões têm prioridade relativamente aos veículos.
Os peões só podem atravessar uma estrada sem ser numa passagem para peões se a passagem mais próxima se encontrar a mais de 100 metros. No caso de um cruzamento se situar a menos de 100 metros de uma passagem para peões, também é permitido atravessar nesse cruzamento. Todavia, o peão só pode atravessar a estrada sem ser na passagem para peões se isso não implicar um risco para a segurança rodoviária e não perturbar o fluxo de trânsito dos veículos. Nesse caso, os peões devem dar prioridade aos veículos e optar pelo itinerário mais curto para atravessar a estrada. Os peões não devem: invadir a faixa de rodagemcolocando-se diretamente à frente de um veículo em circulação, inclusive numa passagem para peõessurgindo por de trás de um veículo ou de outro obstáculo que limite a visibilidade da estradaatravessar a faixa de rodagem num lugar em não tenham uma boa visibilidade da estradademorar-se ou parar sem necessidade ao atravessar a estrada ou os carris atravessar a correr a estrada sem necessidadeandar ao longo dos carrisavançar ignorando uma cancela de passagem de nível descida ou a desceratravessar a estrada num ponto em que um dispositivo de segurança separa o passeio ou pista pedonal da faixa de rodagem (independentemente do lado da faixa de rodagem em que se esse dispositivo se encontra)