É obrigatório utilizar luzes diurnas permanentemente.
Acessórios de segurança para os veículos automóveiscolete retrorrefletor
triângulo
estojo de primeiros socorros
extintor
Equipamento de segurança para ciclistas
Nas vias públicas, cada bicicleta deve estar equipada com: travões em bom estado de funcionamento
campainha
farol dianteiro de luz branca ou amarela e refletor vermelho (ou farol de luz vermelha) na parte de trás
refletor branco ou amarelo de ambos os lados das rodas
os ciclistas devem circular o mais perto possível da berma direita da faixa de rodagem
colete retrorrefletor (fora das localidades e de noite/em condições de má visibilidade)